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Os níveis PEFC
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História
O Programa para o Reconhecimento de Sistemas de Certificação Florestal, - ou Programe for the Endorsement of Forest Certification schemes (www.pefc.org) surge formalmente, em 1999, pela iniciativa dos proprietários florestais dos países europeus, com o apoio dos profissionais do sector florestal da madeira.
Inicialmente, o PEFC foi desenvolvido para criar um quadro de referência para a certificação da gestão florestal sustentável, tendo por base as especificidades da floresta Europeia, caracterizada por:
Floresta essencialmente detida por privados em mais de 2/3 da superfície;
Floresta familiar, muito fragmentada por um grande número de proprietários (em média 5 a 6 ha por proprietário);
Exploração de madeira inferior à sua produção (floresta em crescimento);
Elevada integração da multifuncionalidade da floresta: produção de lenho, biodiversidade e lazer, como um espaço natural e usufruição cultural e paisagística;
Forte tradição de Gestão Florestal, traduzida por um quadro legal e institucional sólido e políticas florestais na generalidade dos Estados.
Adicionalmente, o PEFC teve por base três princípios fundamentais:
Recorre aos princípios e recomendações definidas nas Conferências Intergovernamentais de Helsínquia/Lisboa, para a certificação da Gestão Florestal Sustentável;
Reconhece o nível regional como campo de aplicação geográfica da gestão florestal, e como o nível mais adaptado para reunir as partes interessadas na sua aplicação (que permite responder positivamente ao problema de fragmentação da propriedade causada pelo volumoso número de proprietários de pequena dimensão)
As actividades de acreditação e certificação são da responsabilidade das entidades nacionais competentes, reconhecidas pelas organização internacionais IAF e/ou EA assegurando, assim, a credibilidade e transparência de todo o processo.
Após lançamento e afirmação na Europa, o PEFC registou um crescimento exponencial, alargando-se a outras regiões do globo. O quadro para o mútuo reconhecimento de sistemas nacionais de certificação engloba hoje, os Processos Intergovernamentais para a definição de Critérios e Indicadores para a Gestão Florestal Sustentável estabelecidos para as principais regiões do Globo.
O PEFC apresenta-se assim como solução para abordar problemas florestais globais, promovendo e apoiando a entrada de países, onde os problemas de liderança e organização dos proprietários florestais são maiores, e nos quais, os quadros legislativos são menos coesos e consolidados, no desafio da comprovação da gestão florestal sustentável.
Actualmente, estão associados 32 países, dos quais 22 têm o seu esquema reconhecido, totalizando no seu conjunto cerca de 186 milhões de hectares de área florestal certificada.
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